Para os seguintes municípios, já está disponível o download dos manuais novos para atender a reforma tributária, estão na opção de Downloads do portal de notas dos municípios.
Ainda não tive tempo de ler o manual totalmente mas indica que irão usar schema próprio para emissão, caso necessário irei editar este post com as informações.
Segue link para download dos manuais, a partir de Santa Maria - RS, selecionar a opção Downloads → Manual de Integração Webservice (Nota Nacional 2026 - RTC).
Aproveitando o comentário, conseguem auxiliar sobre o tópico abaixo relacionado ao município de Goiânia ?
Conforme pontuado, Goiânia aderiu ao novo portal Nota Control (recentemente), e estamos enfrentando o seguinte erro:
| < E093 - Série do RPS inválida.(Numero RPS: 1429) - Identifique o RPS utilizando no máximo 5 dígitos. >
Dúvida: Sabemos que devido a migração para o novo portal, a sequência de numeração NFS-e foi reiniciada para (1), bem como entendemos que o RPS também segue a mesma lógica. Mas temos uma questão que o nosso ERP não permite alterar apenas a sequência do RPS (zerar), para evitar que tenha conflito em ter o mesmo RPS, com a mesma Série.
Neste caso, qual a #Série e RPS devemos considerar ao realizar ás alterações em nosso ERP ?
A própria Prefeitura informou que utilizam a Série 1 e 6.
Neste cenário, ciente que mudou de portal, você me indica trocar a Série de 1 para 6, e então zerar o RPS para evitar quaisquer problemas ?
@IagoSGirotto
A série é mandatória em nosso ERP - SAP, seja ela informada apenas com um valor ilusório “NF” ou não. Este campo também é uma exigência da Prefeitura (visto que o erro ocorre ao enviar uma #série diferente ou fora da sequência RPS).
Faz sentido o que você comentou (o que precisa mudar é o RPS, pois o portal migrou e zerou a numeração), mas se apenas mudarmos este campo, corre o risco do nosso ERP ter conflito com essa sequência.
Pensa o seguinte: Já emitimos diversas notas com a #série 1 no portal anterior para um RPS que iniciou em ‘1.’ Então, se apenas voltarmos a numeração do RPS para ‘1’ o sistema terá conflitos. Então o caminho ideal é trocar a #Série + zerar o RPS.
Minha dúvida é: Teria alguma outra sugestão para solucionar esses erros?
Caso seja o módulo Business One, pode usar o campo da SubSérie, para criar uma nova sequência de notas com a mesma série mas iniciando da 1, é como fizemos aqui (estamos sitiados em Goiânia e também emitimos notas de serviço).
Adotando isso, conseguimos emitir normalmente os RPS a partir do 1, 2, 3 etc.
Sobre as dúvidas, conseguimos sim autorizar notas tanto na homologação usando a série fixa 8 que o provedor exige, quanto na produção, usando a serie 1, que está atribuída.
Sobre as numerações, sim resetou as de RPS, emitimos iniciando da 1 mesmo.
Tivemos que solicitar numeração no portal da NotaControl.
Obrigado Iago, conseguimos avançar com essa etapa em homologação.
Agora, estamos enfrentando os seguintes erros:
< E220 - Valor do ISSQN informado indevidamente.(Numero RPS: 7) - O valor do ISSQN será calculado pela Prefeitura e não deve ser informado pelo contribuinte. >
< E221 - Alíquota informada indevidamente.(Numero RPS: 7) - A alíquota do ISSQN só deve ser informada quando: o ISSQN for devido a outro município ou o prestador do serviço for optante pelo Simples Nacional e houver retenção do ISSQN. Em outras situações a alíquota a ser aplicada será determinada pela Prefeitura. >
< E311 - Código do município de incidência do ISSQN não informado(Numero RPS: 7) - A informação do código do município da incidência do ISSQN é obrigatório quando Exigibilidade do ISS for tipo 1 - Exigível, 3 - Isenção, 5 - Imunidade, 6 - Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial ou 7 - Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo. Consulte a Tabela de Municípios do IBGE para preenchimento do campo. >
Você consegue compartilhar por aqui um exemplo de XML (pode remover dados confidenciais), mas que tenha parametrizado e funcionou para utilizar como referência ? Será de grande utilidade.
