Pessoal, estou implementando a integração via API para o municipio de Elias Fausto - SP, que está com Situação = ‘Ativo Operacional’ e Inicio de Vigência = ‘07/01/2026’ (segundo listagem e dashboard disponibilizados em: Monitoramento das Adesões à NFS-e — Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica ).
Ao validar o processamento em ambiente de Produção Restrita, retorna o erro: E0037 - O código do município emissor informado na DPS é inexistente no cadastro de convênio municipal do sistema nacional.
–> Creio se tratar de problema no ambiente de produção restita, semelhante ao que ocorreu de forma generalizada com o erro “E999-Erro não catalogado.” que ocorria apenas em produção restrita… e depois a SEFAZ corrigiu normalizando o processamento.
Sim, eu entrei em contato com a Prefeitura de Elisas Fausto-SP, setor tributário/NFSe, e infelizmente não sabem dar este tipo de informação. Não possue um canal direto para comunicação protocolada.
Creio então que o jeito será virar emissão em produção e passar a emitir sem ter validados os cenários do cliente antes de virar para produção… o ruim é que se tiver algo errado terá que cancelar as NFSe e ir ajustando.
Resolvido!!!
O município não ativou o ambiente de “Produção Restrita” infelizmente na prefeitura não sabem dar informações complementares e nem se será ativado! A alternativa foi realizar o processamento diretamente em ambiente de “Produção” que está operacional.
(o que continua recorrente é a divergencia de Pis e Cofins quando é devido a retenção, ao que tudo indica a SEFAZ-NFSe quando processa a DPS originada por integração via API está duplicando a soma deste trinutos mesmo adequando conteúdo das tags ‘tpRetPisCofins’ e ‘vRetCSLL’ com base na NT_007_SE_CGNFSE-07-02-2026)
vide:
Como haviam muitas dúvidas quanto a NT 07 e PIS/COFINS, fizemos uma live hoje explicando.
O DANFSe em produção restrita, via API, detectamos que está com a versão velha.
Usem o exemplo do DANFSe gerado pelo emissor web.
