Existe uma tabela oficial de relacionamento da LC 116 com a NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços)?
Adicionado em 02/10/2025.
Agora há, está disponível no Portal em Documentação Técnica./
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Está em fase de desenvolvimento e deverá ser disponibilizada uma versão inicial até final de setembro/2025
Bom dia, há atualização dessa planilha?
Boa tarde SindyBrasil, favor consultar na área de arquivos compartilhados e na documentacao RTC.
RTC — Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica
Veja o ANEXO VIII que é a planilha oficial.
Grato
Emir Toktar
Obrigada Emir.
Tenho algumas dúvidas sobre essa planilha:
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O campos em branco na coluna E devem ser consideradas operações não onerosas?
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A coluna F significa que o tipo de serviço admitirá ou não o tomador do exterior? Caso esteja vazio, devo considerar que admite o tomador sem identificação e, caso esteja N, devo bloquear a emissão com esse serviço para esse tipo de tomador. É isso?
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Quanto ao local de incidência no domicílio do adquirente, podemos considerar que é sempre o endereço do tomador do serviço?
Olá Sindy, foi registrado chamado para verificar a possibilidade de revisão do Anexo VIII.
Grato
Emir Toktar
Olá,
Ao analisar o Anexo VIII - correlação entre ‘IndOp’ ‘codNBS’, item da CBS e ClassTrib
junto com a tabela abaixo (compartilhada nos grupos colaboradtivos Wpp), disponível em:
me deparei com a seguinte dúvida:
existem 138 códigos de classificação tributária no Portal, enquanto no anexo VIII, constam 27 códigos de classificação tributária. Sendo assim:
- Se um contribuinte alimenta o campo ClassTribRegular com um código que não pertence ao Anexo VIII (que esteja somente no link acima do Portal), o ADN processará ou rejeitará com o erro abaixo?
EXXX - cClassTrib inexistente.
Código da classificação tributária - cClassTrib para IBS/CBS deve constar na tabela de códigos publicada.
Olá, O Anexo VIII comparado ao Portal da Conformidade Fácil na Classificação Tributária, existem mais informações porque tem mais documentos fiscais.
O Anexo VIII para NFS-e são para serviços, se filtrar a Classificação Tributária por tipo de Documento Fiscal, reduzirá de 138 para 61 registros.
Tente cruzar os dados para verificar o que não está no Anexo VIII para obter mais informações e se for o caso, registrar um chamado.
At. Emir
Olá
A príncípio, pelas informações que temos, é que ela foi desenvolvida como um facilitador para auxiliar e que não haverá validação, num curto prazo, validações com base nesta tabela. Pode ser que isto mude ao longo de 2026.
O Emir tem razão quando trata que somente se aplicam a cClassTrib relativas a Serviços. Vejamos um exemplo: É possivel ter cClassTrib em perações de vendas de produtos alimentícios da cesta básica? É lógico que não. Então, entendo que, nestes casos, possa haver validação, pois a cClassTrinb não se aplica a NFSe e não por que não está na correlação.
No entanto, entendo que ela não é exaustiva. Vejamos: exportação é sempre a mesma cClassTrib, e há variação entre Onerosa e não Onerosa em razão do indOP, estas variações de indOP e cClassTrib não foram adicionadas na lista, mas devem ser observadas pelos contribuintes ou aplicações.
Obrigado Elisabete e Emir!
Aproveitando o tópico:
o Layout VI prevê que o ‘Grupo de tributação regular’ deve ser informado quando o Código da ‘Classificação Tributária - cClassTrib’ exigir.
Onde está a documentação com essa correlação?
Ou seja, quais Códigos de Classificação Tributária tornam obrigatório informar a Classificação Tributária Regular?
No portal da conformidade fácil mantida pelo ENCAT/CGIBS.
A tabela é sempre mantida em conjunto.
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