Boa tarde,
Se uma NFSe não faz o cálculo de PIS/COFINS porém efetua o cálculo do CSLL retido, qual é o tpRetPisCofins que deveria ser passado? Ou não deveria ser passado nada na tag tpRetPisCofins? Na API eu posso emitir passando o vRetCSLL apenas com o valor do CSLL e sem a TAG do piscofins, porém no emissor do site não consigo fazer isso (não é possível digitar no campo sem selecionar o CST).
Qual seria o comportamento correto?
Att.
É importante não confundir PIS/COFINS sobre a operação e retenção de PIS/COFINS. Apesar de ser duas coisas diferentes, eles estão relacionados.
Saber como funciona esses impostos irá te ajudar a entender essas suas dúvidas.
O PIS/COFINS sobre a operação vai depender dos CST e do regime tributário da empresa. Esse é o imposto que a empresa recolhe para o governo. Com isso em mente, já dá pra ter uma idéia pra que serve o CST que vc menciona.
A retenção de PIS/COFINS é o “adiantamento desse imposto sobre a operação” que o tomador recolhe para o governo. A retenção vai depender de várias situações, algumas delas são: se a tomador é PJ, PF ou exterior, valor mínimo do darf, etc… A NT7, diz que esses impostos deverão ser somados ao CSLL e colocados no campo vRetCSLL. O que vc deve informar tpRetPisCofins dependerá da composição dessa somatória.
basicamente é isso
Entendi.
Só para deixar claro essa questão, hipoteticamente falando, pode existir uma situação em que não seja destacado o PIS/COFINS sobre a operação, mas tenha a retenção do PIS/COFINS?
Att.
Não vejo lógica nessa situação. O emissor/api deve estar permitindo isso para flexibilizar a emissão.
Além do mais, a omissão do pis/cofins da operação vai afetar a base de calculo do ibs/cbs.