Ao emitir um DPS pode ocorrer uma rejeição de Regra de Negócio RNG9997.
Na verdade, é aplicada uma Regra de Negócio e dependendo da situação que tenha sido informada, gera um erro de schema, na verdade, o campo é opcional e indica se deveria existir ou não, mas não como falha de schema. Se validar contra um schema, o XML é válido.
Veja a documentação:
–> Se o município de incidência pertence ao Sistema Nacional NFS-e a alíquota estará parametrizada e, portanto, será fornecida pelo sistema.
–> Se o município de incidência não pertence ao Sistema Nacional NFS-e a alíquota não estará parametrizada e, por isso, deverá ser fornecida pelo emitente.
O o contribuinte está emitindo no Portal Nacional e informar a Alíquota, será gerado este erro, basta remover para corrigir a situação.
Caso tenha erro de schema, valide a posição no grupo tribMun ocorreram mudanças.
Indicio de posição trocada no XML (versão anterior do schema a posição era inversa)
The element ‘tribMun’ in namespace ‘http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse’ has invalid child element ‘pAliq’ in namespace ‘http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse’. List of possible elements expected: ‘cPaisResult, tpImunidade, exigSusp, BM, tpRetISSQN’ in namespace ‘http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse’
Att. Emir