Venho compartilhar uma situação que tenho observado na emissão de NFS-e Nacional (1.0.1) e gostaria de saber se alguém mais está enfrentando mesmo comportamento ou pode esclarecer se estou fazendo algo errado.
Ao emitir uma NFS-e sem qualquer dedução ou desconto (ou seja, sem os grupos vDedRed ou vDescCondIncond no DPS), o XML de retorno gerado pela ADN está incluindo o campo vCalcDR preenchido com o mesmo valor do serviço prestado (vServ). Por exemplo, com vServ = 100,00, o vCalcDR também aparece como 100,00.
Entretanto, conforme a definição do campo no XSD, o vCalcDR representa o “Valor monetário de dedução/redução da base de cálculo do ISSQN”. Na ausência de deduções, o esperado seria que esse campo viesse com 0,00 ou simplesmente não fosse incluído (uma vez que é opcional).
Importante destacar que o cálculo tributário está correto: a base de cálculo permanece R$ 100,00 e o ISSQN é calculado como R$ 5,00 (alíquota de 5%). Caso houvesse realmente uma dedução de R$ 100,00, a base seria zero e o ISSQN também seria zero, o que não ocorre. Isso reforça que não há dedução efetiva, apenas o preenchimento incorreto do campo.
Realizei o teste no ambiente RTC (Produção Restrita - v1.0.1) com os dados de homologação:
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CNPJ: 27.565.533/0001-77
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NFS-e nº 50183, série 10
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Data de emissão: 12/12/2025
No DPS enviado, consta apenas vServ = 100,00, sem qualquer informação de dedução ou desconto.
No XML de retorno, o trecho relevante é:
XML
<valores>
<vCalcDR>100.00</vCalcDR> <!-- comportamento inesperado -->
<vBC>100.00</vBC>
<pAliqAplic>5.00</pAliqAplic>
<vISSQN>5.00</vISSQN>
<vTotalRet>0.00</vTotalRet>
<vLiq>100.00</vLiq>
</valores>
Alguém mais tem observado esse mesmo preenchimento do vCalcDR? Trata-se de um comportamento intencional ou possivelmente um bug no processamento da ADN?
Agradeço desde já qualquer retorno, experiência semelhante ou orientação.
33035001227565533000177000000005018325127183094011.xml (5,6,KB)
DPS_15704_27565533000177 (1).xml (1,7,KB)
