Retenção de Iss

Geral
1

Pessoal Bom Dia,
Eu to com uma duvida a respeito da regra de retenção de ISS, eu tenho um cliente que presta serviços aqui no município do Rio de Janeiro, mas ele tem uma filial em Saquarema, alguns serviços prestados no Rio de Janeiro é executado pela filial de Saquarema por se tratar de uma especialidade da equipe de lá.
Antigamente quando eu ia emitir uma NFSe no modelo abrasf eu informava que o município da prestação de serviços era o Rio de Janeiro e informava a Alqt de ISS de 5% que é a Alqt do município do Rio, agora eu não consigo mais fazer a informação da aliquota, mesmo eu informando que o município da prestação de serviços eh o Rio de Janeiro a alíquota de iss vem a de saquarema que eh de 2%.

Alguem sabe como esta funcionando essa regra?

Empresa no modelo Lucro Presumido.

Vlw.

2

Boa tarde,

Para os casos de serviços que deslocam o local da incidência para o local da obra, por exemplo, o sistema irá “puxar” a aliquota do Município de Incidência. E tal município de incidência virá do município que você informar no campo “Local da Prestação do Serviço”:

image
image1392×640 51.5 KB

3

Sim isso é o que deveria acontecer mas nao é o que ocorre, a DPS vem informando o local de incidência corretamente mas mantem a alíquota de iss município da prestadora, que no caso é Saquarema, e eu não posso pagar 2% de ISS no Rio ja que o ISS do Rio é de 5%

4

Poderia confirmar qual é o código de tributação nacional utilizado?

5

Mais Facil rs…

6

O ctribnac 14.01.01 não desloca a incidência conforme a Lei Complementar 116. Ou seja, neste caso, o ISS continua sendo devido no município do prestador do serviço. Dá pra conferir os casos de mudança do local de incidência no art. 3º da referida lei.

1 curtida
7

depois exclui ai seu XML, se não os dados vão ficar expostos (dados do tomador, prestador, endereço, etc)

8

caramba agora eu vou ter que ver junto com o contador pra saber qual o ctribnac usar putz valew pela explicação, nao me atentei a lei vlw

9 
usei o codigo 071001 que permite o deslocamento da incidência 

<serv>
<locPrest>
<cLocPrestacao>3304557</cLocPrestacao>
</locPrest>
<cServ>
<cTribNac>071001</cTribNac>
<cTribMun>000</cTribMun>
<xDescServ>Itens Manutenção Preventiva - Mês Referência: 12/2025 CENTRAL PABXPORTÃO AUTOMÁTICO</xDescServ>
<cNBS>118032900</cNBS>
</cServ>
</serv>



    <valores>
      <vBC>100.00</vBC>
      <pAliqAplic>3.00</pAliqAplic>
      <vISSQN>3.00</vISSQN>
      <vTotalRet>3.00</vTotalRet>
      <vLiq>97.00</vLiq>
    </valores>

mas mesmo assim manteve a aliquota do municipio do prestador e nao do tomador

10

Eu consultei os parâmetros do Rio de Janeiro, e verifiquei que eles usam desdobramento municipal. Neste caso, você também teria que especificar um CtribMun adequado (diferente de 000). Aí acredito que ele vai puxar a alíquota correta. Para ilustrar, segue as opções deste item:

image
image1298×330 25.8 KB

Outra sugestão: nestes casos onde ocorre comportamento diferente via API, faça uma simulação na geração via Portal e, após gerar a nfse, confira a estrutura do DPS e compara com o DPS que você está gerando em sua aplicação.

1 curtida
11

Em tempo: não estou entrando no mérito se o item 07.10 é adequado para o seu caso, ok?

Inclusive, eu acredito que o 07.10 não se aplica em casos de manutenção preventiva de Pabx.

Me parece mais adequado algum item 14 e, nestes casos, o imposto realmente é devido no domicílio do prestador.

Para uma orientação efetiva, é melhor conversar com seu contador para dar rolo.

12

Antes de mais nada gostaria de expressar imensa gratidão pelo tempo e pela ajuda que você tem me dado, obrigado de verdade.

Vamos lá, creio que eu não dei todas as explicações necessárias, deixa eu tentar explica o cenário.
O primeiro exemplo que eu mandei (e que já excluí) se tratava de um exemplo real, ou seja, uma nota emitida em produção para o ambiente da prefeitura do cliente. (Saquarema não faz emissão direta para a nota nacional, é necessário usar a API deles).

Os fragmentos que eu mandei por ultimo são do ambiente de homologação do provedor que atende o município de saquarema, que é o ISS Digital ou agora tbm chamado de Cidade360, esse provedor exige que a homologação seja feita para o município 3301702 que entra na DPS deles como teste-sp. Esse ambiente de homologação não valida as informações de CNAE e não faz desdobramentos.
{
“aliquotas”: {
“07.10.01.000”: [
{
“Incidencia”: “SIM”,
“Aliq”: 3,
“DtIni”: “2023-12-18T00:00:00”,
“DtFim”: null
}
]
},
“mensagem”: “Alíquotas recuperadas com sucesso.”
}
é um ambiente bastante permissivo, inclusive mesmo que seu CNPJ não esteja habilitado em nenhum município para o qual eles prestam serviços, você ainda sim consegue fazer testes no ambiente de homologação, eles afirmam que a empresa é cadastrada automaticamente na primeira emissão de NFSe.

Como o ambiente não valida informações de CNAE, basta que o cTribNac seja contemplado pelo cNBS que ele autoriza a emissão da DPS. O que eu fiz foi pesquisar a respeito de um cTribNac que permitisse o deslocamento e um cNBS que o contemplasse, parametrizei minha DPS e enviei o ambiente de Homologação não rejeitou e gerou a nota com as informações que eu mandei naquele fragmento.

fazendo a consulta na API com o código da prefeitura do Rio, em produção a aliquota retornada é de 5% porem em produção restrita a mesma pesquisa retorna uma aliquota de 3%

produção:

{
  "aliquotas": {
    "07.10.01.001": [
      {
        "Incidencia": "SIM",
        "Aliq": 5,
        "DtIni": "2026-01-01T00:00:00",
        "DtFim": null
      }
    ]
  },
  "mensagem": "Alíquotas recuperadas com sucesso."
}

produção restrita

{
  "aliquotas": {
    "07.10.01.001": [
      {
        "Incidencia": "SIM",
        "Aliq": 3,
        "DtIni": "2025-09-17T00:00:00",
        "DtFim": null
      }
    ]
  },
  "mensagem": "Alíquotas recuperadas com sucesso."
}

No município do Rio tem desdobramento ai sim eu envio o cTribMun. Então, por se tratar de um ambiente de testes um tanto permissivo, eu não sei se o retorno do teste realmente ignorou a alíquota do Rio de Janeiro e jogou os 3% que é o padrão desse município de testes ou se ele usou a alíquota do município do Rio de Janeiro só que do ambiente de Produção Restrita e não do ambiente de Produção. Obviamente não consegui fazer uma emissão com esses códigos no ambiente de produção pois ai sim o ambiente valida os dados do CNAE e rejeita a nota.

Desculpe o Longo texto, mas achei necessário para explanar todo o cenário

13

Entendi! Realmente, as prefeituras acabam não se ligando em repetir a parametrização exatamente igual de um ambiente para outro e isso pode acabar gerando confusões mesmo. Nestas casos, vale a pena entrar em contato com a prefeitura alertando para que ajustem o ambiente de produção restrita.