Obrigatoriedade do grupo DPS para a API de Municípios - Município de Salvador

Prezados, tudo bem?

O grupo de informações DPS é obrigatória para os Municipios que irão integrar com o ADN e utilizam sistema próprio?

A dúvida surgiu após recebermos avisos relatando a NÃO necessidade da utilização da DPS.

Nós removemos, no entanto, estamos recebendo alguns “erros contraditórios“.

Segue exemplo da antiga estrutura XML em que estávamos enviando COM SUCESSO:

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<NFSe versao="1.00" xmlns="http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse">
	<infNFSe Id="NFS20251119182845127000000000000000000000000000000001">
		<xLocEmi>SALVADOR</xLocEmi>
		<xLocPrestacao>SALVADOR</xLocPrestacao>
		<nNFSe>8040</nNFSe>
		<cLocIncid>2927408</cLocIncid>
		<xLocIncid>Salvador</xLocIncid>
		<xTribNac>Dedetização, desinfecção, desinsetização, imunização, higienização, desratização,pulverização e congêneres.</xTribNac>
		<xNBS>Serviços de consultoria em tecnologia da informação, inclusive planejamento e gestão de projetos de sistemas de informação.</xNBS>
		<verAplic>1.0.0</verAplic>
		<ambGer>1</ambGer>
		<tpEmis>1</tpEmis>
		<cStat>100</cStat>
		<dhProc>2025-11-05T09:05:00</dhProc>
		<nDFSe>XXX</nDFSe>
		<emit>
			<CNPJ>XXXXXXX</CNPJ>
			<IM>XXXXXXXXXXX</IM>
			<xNome>TESTE12345</xNome>
			<enderNac>
				<xLgr>TESTE</xLgr>
				<nro>1000</nro>
				<xBairro>teste</xBairro>
				<cMun>2927408</cMun>
				<UF>BA</UF>
				<CEP>000000</CEP>
			</enderNac>
			<email>consolnet@gmail.com</email>
		</emit>
		<valores>
			<vLiq>101.00</vLiq>
		</valores>
		<DPS versao="1.00">
			<infDPS Id="DPS292740820540629800015800001000000000000001">
				<tpAmb>2</tpAmb>
				<dhEmi>2025-11-05T08:05:00</dhEmi>
				<verAplic>1.0.0</verAplic>
				<serie>1</serie>
				<nDPS>1</nDPS>
				<dCompet>2025-11-06</dCompet>
				<tpEmit>1</tpEmit>
				<cLocEmi>2927408</cLocEmi>
				<prest>
					<CNPJ>XXXXXXXX</CNPJ>
					<IM>XXXXXXXXXXXXX</IM>
					<regTrib>
						<opSimpNac>3</opSimpNac>
						<regApTribSN>1</regApTribSN>
						<regEspTrib>0</regEspTrib>
					</regTrib>
				</prest>
				<toma>
					<CPF>49685600000</CPF>
					<xNome>Tomador de Serviço 1</xNome>
					<end>
						<endNac>
							<cMun>2927408</cMun>
							<CEP>00000000</CEP>
						</endNac>
						<xLgr>Rua TESTE12345</xLgr>
						<nro>21</nro>
						<xCpl>CASA</xCpl>
						<xBairro>TESTE</xBairro>
					</end>
					<fone>71999999999</fone>
					<email>tomador1@exemplo.com</email>
				</toma>
				<serv>
					<locPrest>
						<cLocPrestacao>2927408</cLocPrestacao>
					</locPrest>
					<cServ>
						<cTribNac>010701</cTribNac>
						<xDescServ>REF. HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATORIOS - LOTE 1</xDescServ>
						<cNBS>118032100</cNBS>
					</cServ>
				</serv>
				<valores>
					<vServPrest>
						<vServ>101.00</vServ>
					</vServPrest>
					<trib>
						<tribMun>
							<tribISSQN>1</tribISSQN>
							<tpRetISSQN>1</tpRetISSQN>
						</tribMun>
						<totTrib>
							<indTotTrib>0</indTotTrib>
						</totTrib>
					</trib>
				</valores>
			</infDPS>
		</DPS>
	</infNFSe>
</NFSe>

Exemplo da nova estrutura e ocasiona os erros:

<NFSe versao="1.01" xmlns="http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse">
	<infNFSe Id="XXXXXX">
		<xLocEmi>2927408</xLocEmi>
		<xLocPrestacao>Salvador</xLocPrestacao>
		<nNFSe>309663</nNFSe>
		<cLocIncid>2927408</cLocIncid>
		<xLocIncid>Salvador</xLocIncid>
		<xTribNac>TESTE</xTribNac>
		<xNBS>STESTE</xNBS>
		<verAplic>1.01</verAplic>
		<ambGer>1</ambGer>
		<tpEmis>2</tpEmis>
		<cStat>100</cStat>
		<dhProc>2025-12-17T11:08:51-03:00</dhProc>
		<nDFSe>650</nDFSe>
		<emit>
			<CNPJ>XXXXXX</CNPJ>
			<IM>XXXXXX</IM>
			<xNome>TESTE</xNome>
			<enderNac>
				<xLgr>Oscar Pontes</xLgr>
				<nro>97</nro>
				<xBairro>AGUA DE MENINOS</xBairro>
				<cMun>2927408</cMun>
				<UF>BA</UF>
				<CEP>40460130</CEP>
			</enderNac>
		</emit>
		<valores>
			<vLiq>100000.00</vLiq>
		</valores>
		<IBSCBS>
			<cLocalidadeIncid>2927408</cLocalidadeIncid>
			<xLocalidadeIncid>Salvador</xLocalidadeIncid>
			<valores>
				<vBC>95000.00</vBC>
				<vCalcReeRepRes>0.00</vCalcReeRepRes>
				<uf>
					<pIBSUF>0.10</pIBSUF>
					<pRedAliqUF>0.60</pRedAliqUF>
					<pAliqEfetUF>0.04</pAliqEfetUF>
				</uf>
				<mun>
					<pIBSMun>0.00</pIBSMun>
					<pRedAliqMun>1.00</pRedAliqMun>
					<pAliqEfetMun>0.00</pAliqEfetMun>
				</mun>
				<fed>
					<pCBS>0.90</pCBS>
					<pRedAliqCBS>0.60</pRedAliqCBS>
					<pAliqEfetCBS>0.36</pAliqEfetCBS>
				</fed>
			</valores>
			<totCIBS>
				<vTotNF>100000.00</vTotNF>
			</totCIBS>
		</IBSCBS>
	</infNFSe>
</NFSe>
{
	"Lote": [
		{
			"NsuRecepcao": "",
			"StatusProcessamento": "PROCESSADO_COM_ERROS",
			"Erros": [
				{
					"Mensagem": {},
					"Codigo": "RNG6110",
					"Descricao": "Falha Schema Xml",
					"Complemento": "The element 'totCIBS' in namespace 'http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse' has incomplete content. List of possible elements expected: 'gIBS' in namespace 'http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse'."
				}
			]
		},
	],
	"TipoAmbiente": "HOMOLOGACAO",
	"VersaoAplicativo": "1.0.0.0",
	"DataHoraProcessamento": "2025-12-17T12:00:46.1377292-03:00"
}

O erro acima ocorre quando:
1 - Remoção da tag

{
	"Lote": [
		{
			"NsuRecepcao": "",
			"StatusProcessamento": "PROCESSADO_COM_ERROS",
			"Erros": [
				{
					"Mensagem": {},
					"Codigo": "RNG6110",
					"Descricao": "Falha Schema Xml",
					"Complemento": "The element 'totCIBS' in namespace 'http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse' has incomplete content. List of possible elements expected: 'gIBS' in namespace 'http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse'."
				}
			]
		},
	],
	"TipoAmbiente": "HOMOLOGACAO",
	"VersaoAplicativo": "1.0.0.0",
	"DataHoraProcessamento": "2025-12-17T12:00:46.1377292-03:00"
}

O mesmo erro ocorre mesmo após ter incluído a tag .

Lembrando que estamos enviando no ambiente de produção restrita/homologação.

Alguém passou por erros parecidos?

Oi Maro

Deixe-me entender.

a) Salvador não utilizará o emissor nacional?

b) Você é a empresa que está desenvolvendo a integração das notas emitidas pelo leiaute próprio de salvador para o ADN?

Olá, @elisabetebach !

  • A princípio, não.

  • Faço parte da empresa.

Você teria informações sobre o problema citado?

Oi Marlon

Não entendi ainda.

É que há diferenças muito grandes dependendo se você desenvolve sistemas para:

  • empresas emissoras ou
  • sistemas para municípios

Quando você indica que é da empresa eu não compreendo qual parte da operação você atende para poder direcionar uma resposta.

Há diferenças gritantes entre como fazer o processo se for o lado desenvolvedores para municípios ou contribuintes.

Estamos desenvolvendo uma solução para o município de Salvador, não somos uma empresa emissora.

Mais precisamente, estamos utilizando o endpoint da DF-e com o novo layout AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.02.01 - NT005.