Prezados,
Ao emitir NFS-e pela API do Sefin Nacional (POST /nfse, homologação, verAplic = SefinNacional_1.6.0), com ISSQN retido pelo tomador (tpRetISSQN = 2) para prestador optante do Simples Nacional ME/EPP (opSimpNac = 3, regApTribSN = 1), a NFS-e devolvida não inclui o ISSQN retido no total de retenções nem no valor líquido. O manual do leiaute diz que vLiq = serviço − descontos − valores retidos, e que o ISSQN entra no total quando é retido.
Caso com falha (22/10/2026, homologação, via API):
- NFS-e nº 6: serviço R$ 488,00, alíquota 2,01%, vISSQN 9,81, tpRetISSQN = 2. Retorno: vTotalRet ausente, vLiq = 488,00, vTotNF do IBS/CBS = 488,00.
- NFS-e nº 7 (mesma DPS, mais vRetIRRF = 1,00): vTotalRet = 1,00 (só o IRRF), vLiq = 487,00. O ISS retido continua fora do total.
Para comparação, mesma versão do Sefin, mesmo CNPJ ou parecido:
- Emissão pelo Emissor Web, 28/09/2026, produção, mesmo prestador (Simples ME/EPP, regApTribSN = 1), mesmo serviço, mesmos valores e tpRetISSQN = 2: vTotalRet = 9,81, vLiq = 478,19, vTotNF = 478,19, chave 31062002265102584000151000000000005326094615468430 (NFS-e nº 53). Correto.
- Outro prestador, não optante do Simples (opSimpNac = 1), homologação, via API, 19/10/2026, tpRetISSQN = 2, vISSQN 27,00 e retenção federal: vTotalRet = 52,11, que inclui o ISS, e vLiq = 487,89. Correto (NFS-e nº 64).
Pergunta: o ISSQN retido pelo tomador deve ou não entrar em vTotalRet e vLiq para prestador do Simples Nacional (regApTribSN = 1) na NFS-e emitida por API? Se sim, trata-se de um defeito da versão 1.6.0 do Sefin. Se não, qual é a regra e onde está documentada? O Emissor Web de setembro tratava de outra forma.
A DPS foi enviada no leiaute da NT 009 (validado contra o XSD de produção restrita de 20/10/2026), sem outras divergências.
Chaves de acesso dos exemplos: nº 6: 31062002265102584000151000000000000626100003145717; nº 7: 31062002265102584000151000000000000726106347815678.
Atenciosamente,
Sérgio Rios, Trade Soft Informática
