Prezados, boa tarde.
Solicitamos apoio na análise de uma aparente inconsistência identificada em teste realizado no ambiente de produção restrita da NFS-e Nacional.
No teste, a NFS-e nº 19 foi emitida para substituir a NFS-e nº 18. Contudo, foi observado o seguinte resultado:
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a NFS-e nº 19, emitida como substituta, apresentou em seu DANFSe a situação “Cancelamento de NFS-e homologado”;
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a consulta da NFS-e nº 18, indicada como substituída, permaneceu retornando a situação “Autorizada”.
Conforme o Manual de Contribuintes do Emissor Público Nacional, nosso entendimento é que o Evento de Cancelamento por Substituição deveria ser vinculado à NFS-e original, permanecendo a nova NFS-e autorizada como documento substituto.
Ressaltamos que o DANFSe da NFS-e nº 18 foi gerado antes da emissão da nº 19. Por esse motivo, ele não demonstra, isoladamente, a situação eletrônica da nota original após o processamento da substituição.
Diante disso, solicitamos, por gentileza, a verificação e o esclarecimento dos seguintes pontos:
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O Evento de Cancelamento de NFS-e por Substituição foi efetivamente gerado?
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Em caso positivo, a qual chave de acesso o evento foi vinculado?
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Qual é a situação eletrônica atual da NFS-e nº 18, considerados os eventos vinculados à sua chave?
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Qual é a situação eletrônica atual da NFS-e nº 19?
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Existe evento autônomo de cancelamento vinculado à NFS-e nº 19?
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Qual informação eletrônica originou a descrição “Cancelamento de NFS-e homologado” apresentada em seu DANFSe?
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A divergência decorreu do processamento ou da vinculação do evento, da consulta, da consolidação do histórico ou da geração do DANFSe?
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Existe alguma limitação conhecida, correção ou orientação técnica específica aplicável ao cenário?
Informamos, como premissa do teste, que não houve solicitação autônoma de cancelamento da NFS-e nº 19.
Encaminhamos anexos os DANFSe das NFS-e nº 18 e nº 19, com suas respectivas chaves de acesso. Caso sejam necessários XMLs, retornos estruturados, dados da DPS ou logs adicionais, pedimos que nos indiquem especificamente os elementos necessários para continuidade da apuração.
Solicitamos, se possível, a confirmação de recebimento e o número de protocolo ou referência deste atendimento.
Atenciosamente,