Estamos recebendo relatos de contribuintes que ao realizar a emissão de NFS-e via Webservice informando o campo Desconto Condicionado com valor “0”, está sendo retornada a rejeição: “Código E0432 - O valor do desconto condicionado informado na DPS deve ser menor que o valor do serviço e maior que zero.”.
Como muitos contribuintes já utilizavam essa prática em sua rotina, inclusive em seus ERPs (atuamos apenas como mensageria, sendo o ERP fornecido por terceiros), poderiam, por gentileza, nos confirmar se houve alguma alteração de regra de validação? Especificamente, se a tag vDescCond deve ser preenchida apenas quando o valor for superior a zero, assim, poderemos repassar as orientações necessárias.
O ambiente de produção restrira ficou disponível em setembro para validações e ajustes e agora dia 29 setembro, foi atualizada em produção a mesma versão que rodou no restrito para os respectivos testes.
Vários campos passaram a ter validações e devem ser registrados se o valor for maior que 0.01, informando 0 ou 0.00 ocorre em erro. Outros campos como tribFed também tem o mesmo tipo de validação.
Infelizmente o tempo de ajuste para todas empresas foi muito curto e a maioria não conseguiu testar, me incluo neste grupo. Algumas validações notamos somente em produção e aplicamos as correções para atender as novas regras.
