Alguém saberia informar se está liberado utilizar a API Nacional em produção restrita (ambiente de testes) para fazer testes de emissão ao município de Ribeirão das Neves / MG?
Verifiquei que o município não está aderente ao Emissor Nacional no momento, conforme descrito pela planilha do Governo (Em julho estava, porém na planilha atualizada veio como Não para o campo Aderente Emissor Nacional):
StatusConvenioSEFIN: Conveniado Ativo
AderenteAmbienteNacional: Sim
AderenteEmissorNacional: Não
AderenteMAN: Não
AtivoNaBase: Sim
AtivoUltimoPeriodo: Sim
A prefeitura informou que vão estar aderentes provavelmente em Janeiro, mas estou na dúvida se o ambiente de testes já estaria habilitado.