Boa tarde.
O contribuinte tenta criar usuário (usuário e senha) no sistema para emissão de NFS-e como autônomo, porém, mesmo nunca tendo sido MEI, obtém a seguinte resposta:
- se o usuário é um MEI que pretende emitir a NFS-e, favor utilizar o “ACESSO VIA GOVBR”. Importante: o acesso pelo Gov.Br ocorrerá por seu CPF, porém a emissão será pelo CNPJ vinculado ao CPF do Microempreendedor Individual;
-se o usuário não for MEI, favor veja se o Município de sua localização realizou a adesão à NFS-e Nacional e o autorizou a gerar a nota pelo Emissor Nacional.
Destaco que o município de Nova Friburgo/RJ aderiu ao sistema nacional e autorizou o contribuinte, realizando seu cadastro como autônomo.
Neste caso, como proceder, visto que o contribuinte necessita emitir a Nota Fiscal?