Leiaute Próprio: Envio da tag pAliq quando o município não é pertecente ao Sistema Nacional

Contribuinte API Nacional
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De acordo com a nota explicativa do Ambiente Nacional, a informação de alíquota (tag pAliq) deve ser enviada somente quando o município de incidência não pertencer ao Ambiente Nacional.

Diante disso, surgiu a seguinte dúvida:

  • O que define um município como “não pertencente ao Ambiente Nacional”?

  • Essa definição está relacionada ao fato do município emitir diretamente no Ambiente Nacional ou apenas compartilhar as notas com o Ambiente Nacional?

  1. Como deve ser tratado o envio da tag pAliq nos seguintes cenários:

    Municípios que possuem emissor próprio, mas compartilham as notas com o Ambiente Nacional;
    Municípios que realizam a emissão diretamente pelo Ambiente Nacional.
    Existe alguma forma automatizada para que seja feita essa validação/consulta?

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Eu entendo que são os casos onde o município de incidência não aderiu ao emissor nacional, ou seja, usa emissor próprio, pois nestes casos a alíquota não é buscada automaticamente pelo ADN

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Explicações estão no Manual “Guia do Painel Administrativo” e a consulta é no link dos municípios.

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