Leiaute Próprio: Código: E35, Mensagem: Codigo de tributacao inexistente

Boa Tarde,

Alguém saberia como resolver o erro Código: E35, Mensagem: Codigo de tributacao inexistente
Estamos com problemas para emitir notas na prefeitura de Viana - ES no código 1.05.

Infelizmente, não achei nenhuma forma genérica de obter uma lista de todas as atividades em todos os municípios.

Sempre que um cliente meu se depara com essa mensagem, significa que alguma prefeitura está usando código de tributação.

A forma que eu tenho feito é a seguinte:

  • Faz login no portal nacional
  • Começe a digitar uma nota na data de hoje
  • Informe o municipio, no seu caso: Viana
  • Informe o Código de Tributação Nacional, no seu caso: 1.05
  • Observe o dropdown que vai aparecer logo abaixo contendo a lista de Códigos Municipais

Quando esse município tem algum sub-codigo o portal abre um dropdown logo abaixo pra você escolher, esse dropdown mostra os códigos de atividade que EXISTEM para aquele município naquela data (infelizmente isso muda de acordo com o dia). Quando não abre é porque aquele município não tem nenhum sub-codigo em vigor naquela data.

Bom dia,

Via aplicação, você pode consumir a api parametrização municipal. Na programação, você pode fazer com que o seu app faça a consulta da api e traga a informação para aquele caso específico em tempo real a cada emissão de nota ao invés de “consumir” todas as alíquotas do Brasil em um determinado momento.

Vale lembrar que armazenar todas as alíquotas eventualmente pode gerar alguma incosistência porque elas podem ser alteradas pelo ente.

Ótimo. Bom saber.

Eu acabei fazendo isso manualmente porque o meu sistema é utilizado em pouquissimos clientes em um número restrito de municípios. Não é uma API para uso geral.

Muito obrigado pela informaçao.