Bom dia à todos!
Alguém tem enfrentado o problema relatado abaixo?
Observamos um comportamento inconsistente identificado no preenchimento do campo “PIS/COFINS – Débito Apuração Própria” da NFS-e do Emissor Nacional.
Durante testes realizados no ambiente de Produção Restrita, identificamos o seguinte comportamento:
Quando o indicador de retenção (tpRetPisCofins) é informado com valor diferente de zero (por exemplo, igual a 3, indicando retenção de ao menos uma das contribuições), o campo “PIS/COFINS – Débito Apuração Própria” (Total) é preenchido corretamente com o somatório dos valores de PIS e COFINS de apuração própria.
Entretanto, quando o indicador de retenção é informado como 0 (sem retenções), apesar de os campos de PIS e COFINS de apuração própria estarem devidamente calculados e preenchidos, o campo “PIS/COFINS – Débito Apuração Própria” não é preenchido.
Dessa forma, o comportamento observado sugere uma possível inconsistência na implementação do layout, uma vez que o preenchimento do campo totalizador de apuração própria aparenta estar condicionado à presença de retenção.
Diante disso, não temos atualmente canal de atendimento para direcionar essas questões para revisão do emissor nacional. E ficamos sem saber como atuar nesse caso. No sentido de:
1. A confirmação se o comportamento descrito está de acordo com a especificação funcional do Emissor Nacional;
2. Avaliação e eventual correção da regra de preenchimento do referido campo;
3. Esclarecimento sobre a regra oficial esperada para o preenchimento do campo “PIS/COFINS – Débito Apuração Própria”, especialmente em cenários sem retenção.
Cenário com retenção ou retenção parcial (ocorre preenchimento do total do pis/cofins apuração própria)
Cenário sem retenção das contribuições “indicador 0 (zero)” - Não ocorre o preenchimento do campo pis/cofins apuração própria - Indicando uma condicional para esse cenário, o que não faz sentido. PIS/COFINS próprio independe de sua retenção na fonte.
