A nossa contabilidade solicitou que começássemos a incluir as informações de IBS/CBS conforme nova legislação nas Notas Fiscais (o que nos passaram → CBS: 0,9% | IBS: 0,1% | Código CST: 000001).
No anexo com os campos para emissão da DPS (https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual/anexo_i-sefin_adn-dps_nfse-snnfse-v1-01-20260209.xlsx) não encontrei campos para especificar os valores dos impostos, apenas campos na NFSe gerada automaticamente a partir da DPS.
Creio que esses campos são preenchidos automaticamente (até para evitar erros de preenchimento e também garantir a alteração dos impostos de forma automática e transparente).
Gerei uma NFSe de teste com sucesso informando na DPS uma nova seção com os campos de IBSCBS baseado nos campos que encontrei no anexo referentes a IBS e CBS:
<IBSCBS>
<finNFSe>0</finNFSe>
<indFinal>1</indFinal>
<cIndOp>100101</cIndOp>
<indDest>0</indDest>
<valores>
<trib>
<gIBSCBS>
<CST>000</CST>
<cClassTrib>000001</cClassTrib>
</gIBSCBS>
</trib>
</valores>
</IBSCBS>
Pelo que vi o CST seria 000 (indica tributação normal), e o código 000001 seria a Classificação tributária (cClassTrib).
No XML da NFSe gerada a partir da DPS tem a seção:
<IBSCBS>
<cLocalidadeIncid>3550308</cLocalidadeIncid>
<xLocalidadeIncid>São Paulo</xLocalidadeIncid>
<valores>
<vBC>1004.05</vBC>
<vCalcReeRepRes>0.00</vCalcReeRepRes>
<uf>
<pIBSUF>0.10</pIBSUF>
<pAliqEfetUF>0.10</pAliqEfetUF>
</uf>
<mun>
<pIBSMun>0.00</pIBSMun>
<pAliqEfetMun>0.00</pAliqEfetMun>
</mun>
<fed>
<pCBS>0.90</pCBS>
<pAliqEfetCBS>0.90</pAliqEfetCBS>
</fed>
</valores>
<totCIBS>
<vTotNF>1004.05</vTotNF>
<gIBS>
<vIBSTot>1.00</vIBSTot>
<gIBSUFTot>
<vIBSUF>1.00</vIBSUF>
</gIBSUFTot>
<gIBSMunTot>
<vIBSMun>0.00</vIBSMun>
</gIBSMunTot>
</gIBS>
<gCBS>
<vCBS>9.04</vCBS>
</gCBS>
</totCIBS>
</IBSCBS>
Então parece estar correto (a NFSe de teste emitida tem valor do serviço de 1004.05 que eu informei na DPS).
Os impostos foram definidos automaticamente (não informei os valores de 0,1% e 0,9% na DPS, mas o sistema calculou e preencheu no XML da NFSe):
<pAliqEfetUF>0.10</pAliqEfetUF>
<pAliqEfetCBS>0.90</pAliqEfetCBS>
O problema é que tive que definir um endereço. No site real não estamos emitindo NFs com endereço, mas se tentar emitir sem endereço com IBSCBS dá o erro:
{"Codigo":"E0234","Descricao":"O endereço do tomador é obrigatório para o indicador de operação informado ou quando a incidência do ISSQN definida para o serviço prestado ocorrer no local do estabelecimento/domicílio do tomador."}
Atualmente não estamos usando IBSCBS no site em produção, e funciona sem problemas sem o endereço.
O que eu gostaria de saber:
-
Será mesmo necessário o uso desse novo campo de IBSCBS para emissão das NFs, tendo que informar explicitamente?
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Os campos que informei na seção de IBSCBS da DPS estão corretos? Ou seja, o código 000 para CST e o código 000001 para cClassTrib? No anexo não especifica quais valores esses campos podem ter, nem tem referencia sobre onde encontrar. E os outros campos finNFSe=0 (NFSe Normal), indFinal=1 (Consumidor Final), cIndOp=100101 (Código indicador da operação - prestação de serviços), indDest=0 (o destinatário é o próprio tomador)?
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Teria como continuar como hoje, sem o endereço (afinal é um serviço 100% online)? Ou então poderia usar o endereço da nossa empresa?