“regEspTrib” informado e retornando rejeição.
Ambiente:
Homologação
Código do Erro:
E0175
Descrição do problema:
Então, temos alguns contribuintes no modelo Simples Nacional, porém os mesmos se encontram no Regime de Tributação Especial.
E o município ao qual estamos realizando a implantação, será apenas a distribuição de suas notas geradas pelo próprio município.
Nos manuais me atentei a essa regra de negócio que é a própria rejeição:
Código: E0175
Descrição: Quando o prestador optante pelo Simples Nacional tiver o regime de apuração dos tributos ocorrendo também pelo Simples Nacional, o regime especial de tributação do ISSQN deve ser “Nenhum” (regEspTrib = 0).
Sendo assim, independente de qualquer coisa, o contribuinte deverá ir ao XML como “Nenhum = regEspTrib = 0” mesmo?