Erro em emissão de nota avulsa para Autônomo "O CNPJ do emitente não corresponde ao CNPJ do informado conforme o tipo de emitente informado na DPS."

Estou fazendo a emissão de uma nota fiscal de um prestador PF autônomo ativo no município, e o erro retornado é O CNPJ do emitente não corresponde ao CNPJ do informado conforme o tipo de emitente informado na DPS.`, que apenas deveria ocorrer para emissões onde o emitente é um CNPJ. Verifiquei o XML e aparentemente todas as informações necessárias para emitir por um CPF estão presentes, e o arquivo também é muito similar a um recepcionado de PF autônomo.

Esse é o XML que estou usando para o envio, removi apenas as informações sensíveis:

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<NFSe xmlns="http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse" xmlns:ns2="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#" versao="1.00">
    <infNFSe Id="NFS15001071100088476731272202500000000125096319212252">
        <xLocEmi>Abaetetuba - PA</xLocEmi>
        <xLocPrestacao>Abaetetuba - PA</xLocPrestacao>
        <nNFSe>2025000000001</nNFSe>
        <xTribNac>00.00 - Serviço não tributável</xTribNac>
        <xTribMun>NÃO</xTribMun>
        <verAplic>DSV_CID_1.00</verAplic>
        <ambGer>1</ambGer>
        <tpEmis>1</tpEmis>
        <cStat>100</cStat>
        <dhProc>2025-09-30T14:50:34-03:00</dhProc>
        <nDFSe>2025000000001</nDFSe>
        <emit>
            <CPF>***</CPF>
            <xNome>PRESTADOR DE SERVIÇOS</xNome>
            <enderNac>
                <xLgr>RUA EXEMPLO</xLgr>
                <nro>000</nro>
                <xBairro>BAIRRO EXEMPLO</xBairro>
                <cMun>1500107</cMun>
                <UF>PA</UF>
                <CEP>00000000</CEP>
            </enderNac>
        </emit>
        <valores>
            <vLiq>10.00</vLiq>
        </valores>
        <DPS versao="1.00">
            <infDPS Id="DPS150010710008847673127200001202500000000101">
                <tpAmb>2</tpAmb>
                <dhEmi>2025-09-30T14:50:34-03:00</dhEmi>
                <verAplic>DSV_CID_1.00</verAplic>
                <serie>00001</serie>
                <nDPS>202500000000101</nDPS>
                <dCompet>2025-09-30</dCompet>
                <tpEmit>1</tpEmit>
                <cLocEmi>1500107</cLocEmi>
                <prest>
                    <CPF>***</CPF>
                    <regTrib>
                        <opSimpNac>1</opSimpNac>
                        <regEspTrib>0</regEspTrib>
                    </regTrib>
                </prest>
                <toma>
                    <CNPJ>***</CNPJ>
                    <IM>***</IM>
                    <xNome>TOMADOR DE SERVIÇOS LTDA</xNome>
                    <end>
                        <endNac>
                            <cMun>1500107</cMun>
                            <CEP>00000000</CEP>
                        </endNac>
                        <xLgr>ENDEREÇO EXEMPLO</xLgr>
                        <nro>000</nro>
                        <xBairro>BAIRRO EXEMPLO</xBairro>
                    </end>
                    <email>email@exemplo.com</email>
                </toma>
                <serv>
                    <locPrest>
                        <cLocPrestacao>1500107</cLocPrestacao>
                    </locPrest>
                    <cServ>
                        <cTribNac>990101</cTribNac>
                        <xDescServ>Serviços sem a incidência de ISSQN e ICMS</xDescServ>
                    </cServ>
                </serv>
                <valores>
                    <vServPrest>
                        <vServ>10.00</vServ>
                    </vServPrest>
                    <trib>
                        <tribMun>
                            <tribISSQN>4</tribISSQN>
                            <tpRetISSQN>1</tpRetISSQN>
                        </tribMun>
                        <totTrib>
                            <indTotTrib>0</indTotTrib>
                        </totTrib>
                    </trib>
                </valores>
            </infDPS>
        </DPS>
    </infNFSe>
</NFSe>

Alguém já teve esse erro ou isso depende de uma correção no ambiente de produção restrita?

oi! alguma novidade sobre isso?

Eu não tenho certeza, mas desconfio de uma coisa.

Analisando o XML do envio, a tag regEspTrib (tipo de Regime Especial de Tributação) está indo com o numero 0 (nenhum). Na minha opinião, deveria ir com o número 5 (profissional autônomo).

Como está parametrizado no Painel Municipal o regime especial de profissional autônomo?

Que coincidência, estava tentando fazer isso agora. Vou revisar no painel como está. Indico aqui qual resultado.

Testei e deu a mesma coisa. Isso tá com cara de bug lá na validação deles, pois se emitir pelo portal do contribuinte e pegar o xml, ela fica com a mesma estrutura da que é enviada.

Reportei para a empresa fornecedora do nosso sistema, indicaram que deveria fazer a inscrição dos autônomos lá no CNC do Painel Nacional. Para mim não há lógica nisso, pois ali deveria ser cadastrado para autorização do uso do emissor nacional. Como vamos manter no emissor próprio, é irrelevante estar cadastrado lá.

Parece que o cadastro do CPF por API também não está subindo

Exatamente. O envio pela API dos CPFs não está com erro não especificado (999), embora se gerar o CSV e enviar ou se cadastrar direto no portal da prefeitura ele aceita, mas não aceita o envio das notas :frowning: .

Logando no produção restrita como prestador PF, consigo emitir a nota normalmente, inclusive consigo importar no meu sistema.

Bom dia, alguém conseguiu resolver o problema?

Bom dia!

Tivemos esse problema também aqui no Municipio.

Conseguiram localizar onde está o problema?

Att

Um dos administradores do grupo me pediu alguns xml para enviar pra SERPRO para analisarem, esperando retorno, assim que tiver alguma coisa posto aqui.

2 curtidas

Bom dia Luiz!

Algum retorno??

Agradeço desde já!

Este item foi repassado e está em análise no SERPRO.
Por favor acompanhar postagem com código do erro.

Sugiro pesquisarem pelo código do erro antes de fazer nova postagem e, quando postarem, colocar o erro.

1 curtida