Erro E1523 - O percentual redutor para compras governamentais (IBS/CBS) deve ser informado

Municípios
1

Ao enviar a DPS em Primavera do Leste/MT com os dados de compras governamentais recebemos o erro:

Erro E1523 - O percentual redutor para compras governamentais (IBS/CBS) deve ser informado.

Onde informo esses dados, além do que já mandamos na DPS?

2

Está descrito no leiaute

https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual/anexo_i-sefin_adn-dps_nfse-snnfse-v1-01-20260209.xlsx

3

Estão fazendo a emissão de DPS? Que eu saiba, o percentual redutor é uma informação pertencente à NFS-e e não da DPS. É o emissor nacional? É próprio do município?

4

É próprio do município. Trata-se da RLZ. Entrei em contato com eles para pedir auxílio, mas informaram que esses detalhes fogem da capacidade do suporte. Fui orientado a postar aqui para tentar encontrar uma solução.

Cheguei a mencionar sobre o grupo de NFS-e que não há como enviar esse grupo no XML, pois só consigo enviar o grupo de DPS. No entanto, mesmo após a discussão, não chegamos a uma solução.

O layout da integração é exatamente igual a do ambiente nacional, enviando a DPS apenas nesse formato:

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<DPS versao="1.01" xmlns="http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse">
  <infDPS Id="DPS350550021353663000012700001000000000008243">
    <tpAmb>1</tpAmb>
    <dhEmi>2026-01-29T18:24:22-03:00</dhEmi>
    <verAplic>notagateway_v2.03</verAplic>
    <serie>1</serie>
    <nDPS>8243</nDPS>
    <dCompet>2026-01-29</dCompet>
    <tpEmit>1</tpEmit>
    <cLocEmi>3505500</cLocEmi>
    <prest>
      <CNPJ>99999999999999</CNPJ>
      <IM>999999999</IM>
      <fone>1799999999</fone>
      <email>empresa@email.com.br</email>
      <regTrib>
        <opSimpNac>1</opSimpNac>
        <regEspTrib>0</regEspTrib>
      </regTrib>
    </prest>
    <toma>
      <CNPJ>99999999999999</CNPJ>
      <xNome>Nome tomador</xNome>
      <end>
        <endNac>
          <cMun>3520509</cMun>
          <CEP>13344405</CEP>
        </endNac>
        <xLgr>ENdereco</xLgr>
        <nro>670</nro>
        <xCpl>Loja 084</xCpl>
        <xBairro>Bairro</xBairro>
      </end>
      <fone>17999999999</fone>
      <email>tomador@email.com.br</email>
    </toma>
    <serv>
      <locPrest>
        <cLocPrestacao>3505500</cLocPrestacao>
      </locPrest>
      <cServ>
        <cTribNac>040101</cTribNac>
        <xDescServ>descriçao do servico
</xDescServ>
        <cNBS>123012200</cNBS>
      </cServ>
      <infoCompl>
        <xInfComp>Info complementar</xInfComp>
      </infoCompl>
    </serv>
    <valores>
      <vServPrest>
        <vServ>1.00</vServ>
      </vServPrest>
      <trib>
        <tribMun>
          <tribISSQN>1</tribISSQN>
          <tpRetISSQN>1</tpRetISSQN>
        </tribMun>
        <totTrib>
          <indTotTrib>0</indTotTrib>
        </totTrib>
      </trib>
    </valores>
    <IBSCBS>
      <finNFSe>0</finNFSe>
      <cIndOp>030101</cIndOp>
      <indDest>0</indDest>
      <valores>
        <trib>
          <gIBSCBS>
            <CST>200</CST>
            <cClassTrib>200029</cClassTrib>
          </gIBSCBS>
        </trib>
      </valores>
    </IBSCBS>
  </infDPS>
  <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
    <SignedInfo>
      <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
      <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1" />
      <Reference URI="#DPS350550021353663000012700001000000000008243">
        <Transforms>
          <Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" />
          <Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
        </Transforms>
        <DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1" />
        <DigestValue>999999999=</DigestValue>
      </Reference>
    </SignedInfo>
    <SignatureValue>enNyYGcjBctY0CQY1CA==</SignatureValue>
    <KeyInfo>
      <X509Data>
        <X509Certificate>74Ut7HDtlw9PjakPKJtJ5fRoo=</X509Certificate>
      </X509Data>
    </KeyInfo>
  </Signature>
</DPS>
5

No caso, essa seria uma emissão com o leiaute próprio do município, onde só é possível enviar a DPS, existe algum outro meio de informar o pencentual de redução na DPS?

O layout da integração é semelhante a do ambiente nacional, enviando a DPS apenas nesse formato:

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<DPS versao="1.01" xmlns="http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse">
  <infDPS Id="DPS350550021353663000012700001000000000008243">
    <tpAmb>1</tpAmb>
    <dhEmi>2026-01-29T18:24:22-03:00</dhEmi>
    <verAplic>notagateway_v2.03</verAplic>
    <serie>1</serie>
    <nDPS>8243</nDPS>
    <dCompet>2026-01-29</dCompet>
    <tpEmit>1</tpEmit>
    <cLocEmi>3505500</cLocEmi>
    <prest>
      <CNPJ>99999999999999</CNPJ>
      <IM>999999999</IM>
      <fone>1799999999</fone>
      <email>empresa@email.com.br</email>
      <regTrib>
        <opSimpNac>1</opSimpNac>
        <regEspTrib>0</regEspTrib>
      </regTrib>
    </prest>
    <toma>
      <CNPJ>99999999999999</CNPJ>
      <xNome>Nome tomador</xNome>
      <end>
        <endNac>
          <cMun>3520509</cMun>
          <CEP>13344405</CEP>
        </endNac>
        <xLgr>ENdereco</xLgr>
        <nro>670</nro>
        <xCpl>Loja 084</xCpl>
        <xBairro>Bairro</xBairro>
      </end>
      <fone>17999999999</fone>
      <email>tomador@email.com.br</email>
    </toma>
    <serv>
      <locPrest>
        <cLocPrestacao>3505500</cLocPrestacao>
      </locPrest>
      <cServ>
        <cTribNac>040101</cTribNac>
        <xDescServ>descriçao do servico
</xDescServ>
        <cNBS>123012200</cNBS>
      </cServ>
      <infoCompl>
        <xInfComp>Info complementar</xInfComp>
      </infoCompl>
    </serv>
    <valores>
      <vServPrest>
        <vServ>1.00</vServ>
      </vServPrest>
      <trib>
        <tribMun>
          <tribISSQN>1</tribISSQN>
          <tpRetISSQN>1</tpRetISSQN>
        </tribMun>
        <totTrib>
          <indTotTrib>0</indTotTrib>
        </totTrib>
      </trib>
    </valores>
    <IBSCBS>
      <finNFSe>0</finNFSe>
      <cIndOp>030101</cIndOp>
      <indDest>0</indDest>
      <valores>
        <trib>
          <gIBSCBS>
            <CST>200</CST>
            <cClassTrib>200029</cClassTrib>
          </gIBSCBS>
        </trib>
      </valores>
    </IBSCBS>
  </infDPS>
  <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
    <SignedInfo>
      <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
      <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1" />
      <Reference URI="#DPS350550021353663000012700001000000000008243">
        <Transforms>
          <Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" />
          <Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
        </Transforms>
        <DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1" />
        <DigestValue>999999999=</DigestValue>
      </Reference>
    </SignedInfo>
    <SignatureValue>enNyYGcjBctY0CQY1CA==</SignatureValue>
    <KeyInfo>
      <X509Data>
        <X509Certificate>74Ut7HDtlw9PjakPKJtJ5fRoo=</X509Certificate>
      </X509Data>
    </KeyInfo>
  </Signature>
</DPS>
6

Olhando a documentação, esse grupo redutor não faz parte do DPS.

Penso que pode ser um problema do lado deles (provedor ou município) na hora de converter o dps em nfse.

7

Boa tarde!

Pelo que eu pude analisar a cidade em questão usa o padrão RLZ, esse padrão em especifico ele utiliza o padrão de xml em DPS igual o nacional porém ainda com algumas inconsistências, eu comparei o seu XML com um XML de documentação que tenho para esse padrão e notei algumas diferenças, acredito que um teste que você poderia fazer é realizar um envio sem enviar os novos campos da como o IBS/CBS. Pois me parece que o RLZ não esta adequado 100% com todos os campos em seus esquemas.
Por exemplo aqui as emissões para essa cidade é realizado com o DPS sem os campos que saíram da NT007 e todos validam.

A integração da RLZ utiliza exclusivamente o modelo DPS destinado ao Fisco.
Tem este fórum de 2025 também que contém algumas informações.

8

Boa noite @RenanQA @Blackbulls @FelippeSalvo @lzzgabriel, por favor tente fazer o envio novamente, os redutores são preenchido no XML pela prefeitura e a DPS e repassada na integra para o SEFIN, a versão da calculadora e 1.2.3 de 26/06/2026.

Caso tenha divergência por favor me forneça o nbs, cst e o cClassTrib, para simular o calculo, ou ID da DPS e o ambiente utilizado produção ou homologação.

9

atualizado para nova versão da calculadora 1.2.4 de 08/07/2026