Erro E0310 Envio DPS prestador Rio de Janeiro

Contribuinte API Nacional
1

Bom dia,

Fui submeter o meu DPS, e recebi a seguinte mensagem:

{
“tipoAmbiente”: 2,
“versaoAplicativo”: “SefinNac_Pre_1.4.0”,
“dataHoraProcessamento”: “2025-10-10T05:06:49.9717001-03:00”,
“idDPS”: “DPS330455721254420800015002025000000000000123”,
“erros”: [
{
“Codigo”: “E0310”,
“Descricao”: “O código de tributação nacional informado não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e.”
}
]
}

Será que o município ainda não liberou as atividades?
Como eu checo isso?

Se eles não liberarem? Como eu homologo?

2

Resolvi olhando neste fórum, outro tópico já cita na área de municípios.

Resolvi consultando um endpoint de configuração do serviço.

GET https://adn.producaorestrita.nfse.gov.br/parametrizacao/3106200/07.02.01.000/historicoaliquotas

Se a data da ativação for anterior a competência informada o serviço não irá causar esse erro.

3

Não foi resolvido.

Não consigo enviar meu DPS.

{
“dataHoraProcessamento”: “2025-10-18T04:19:55.3190483-03:00”,
“erros”: [
{
“Codigo”: “E0310”,
“Descricao”: “O código de tributação nacional informado não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e.”
}
],
“idDPS”: “DPS330455721254420800015002025000000000000123”,
“tipoAmbiente”: 2,
“versaoAplicativo”: “SefinNac_Pre_1.4.0”
}