ERRO E0038 - Alguém sabe ao certo o que é esse erro?

Contribuinte API Nacional Produção Restrita
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Ao dar um POST na URL https://sefin.producaorestrita.nfse.gov.br/

Recebo esse erro :

Status: BadRequest

{“tipoAmbiente”:2,“versaoAplicativo”:“SefinNac_Pre_1.3.0”,“dataHoraProcessamento”:“2025-10-06T15:14:06.7355861-03:00”,“idDPS”:“DPS330455724022110300010400100000000000000001”,“erros”:[{“Codigo”:“E0038”,“Descricao”:“A situação do convênio do município emissor informado na DPS deve ser \“ATIVO\” no cadastro de convênio municipal do sistema nacional.”}]}

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Boa tarde Alexandre, confirme se o Município está com o convênio ativo. Valide se o valor da opSimplNac está correta, se é MEI ou EPP… Não recordo se para homologação teria restrição se o Município não concluir a adesão no portal do Município.

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Depois que alterei para competencia 2025-09-30 alguns outros errinhos apareceram e fui lapidando, até que apareceu esse:

{“tipoAmbiente”:2,“versaoAplicativo”:“SefinNac_Pre_1.4.0”,“dataHoraProcessamento”:“2025-10-07T19:22:24.4401672-03:00”,“idDPS”:“DPS330455724022110300010400100000000000000001”,“erros”:[{“Codigo”:“E0160”,“Descricao”:“No mês de competência da NFS-e, a opção de situação perante o Simples Nacional, do prestador, informada na DPS não está de acordo com o cadastro Simples Nacional.”}]}
? Erro HTTP: BadRequest

E no xml esta assim para esse prestador:

    <opSimpNac>1</opSimpNac>

    <!--<regApTribSN>0</regApTribSN>-->

    <regEspTrib>0</regEspTrib>

  </regTrib>
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Emir, o RJ capital ainda nao aderiu, somos optantes do simples nacional.

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Oi Alexandre

Rio já aderiu, mas início em janeiro/2026 em produção.

No entanto, produção restrita já é possivel utilizar.

Caso tenham dificuldade com Rio de Janeiro contate nfsenacional.smf@prefeitura.rio, conforme postagem do dia 14/09.

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Olá Elisa, sim tentei esse canal do e-mail da prefeitura também.

Obrigado.

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Ok, Alexandre, mas conseguiu evoluir em algum teste?

Fiz um teste de Cliente no Sistema Nacional, mas rejeitou porque solicita certificado digital do emitente… (aquele problema de Matriz/Filial).

Localizei um cliente SN e ocorreu o mesmo erro que você comentou.

{“codigo”:“E0160”,“descricao”:“No mês de competência da NFS-e, a opção de situação perante o Simples Nacional, do prestador, informada na DPS não está de acordo com o cadastro Simples Nacional.”}]}

Detalhe, temos emissores em outros Municípios em produção e também SN e os dados estão corretos…

Só para seu conhecimento.

At. Emir

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Sim Emir, resolvido o E0160 atualizando a opção de simples nacional com o número 3, pois estava o número 1 de não optante.

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Bom dia, testei e emitiu também sem problemas. Espero mesmo é o uso de certificado de matriz para teste em uma filial…

Um bom dia.