Erro campos pAliqEfet

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Olá, pessoal, tudo bem?

Estamos enfrentando erros nas tags pAliqEfetCBS e pAliqEfetUF ao tentar enviar informações de IBS/CBS em NFS-es na API ADN.

As fórmulas (extraídas da documentação) são:
pAliqEfetCBS = pCBS x (1 - pRedAliqCBS) x (1 - pRedutor);
pAliqEfetUF = pIBSUF x (1 - pRedAliqUF) x (1 - pRedutor);

Para os casos abaixo, pRedAliqCBS, pRedAliqUF e pRedutor são 0.00. Portanto, ainda pelas fórmulas, as porcentagens efetivas deveriam ser iguais a pCBS e pIBSUF…

Em lançamentos como o abaixo, essa lógica é confirmada:

Serviço Nacional: 01.06.01 - ASSESORIA E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA;

NBS: 115021000 - Serviços de projeto, desenvolvimento e instalação de aplicativos e programas não personalizados (não customizados)

Indicador de Operação: 100301 - Execução dos demais serviços em operações não especificadas anteriormente ou, nos serviços de que trata o inc. III, estes sejam, ainda que parcialmente, prestados à distância (2) - Local do domicílio principal do adquirente (3)

Classificação Tributária: 000001 - SITUACOES TRIBUTADAS INTEGRALMENTE PELO IBS E CBS.

Situação Tributária: 000 - TRIBUTAÇÃO INTEGRAL;

Ou seja, aqui, as porcentagens calculadas são aceitas e a NFS-e é emitida normalmente.

Já em casos como o que segue, a lógica da fórmula parece não ser aplicada para validação:
Serviço Nacional: 01.06.01 - Assessoria e consultoria em informática.

NBS: 115079000 - Serviços de gerenciamento de infraestrutura em tecnologia da informação (TI) não classificados em subposições anteriores

Indicador de Operação: 100301 - Execução dos demais serviços em operações não especificadas anteriormente ou, nos serviços de que trata o inc. III, estes sejam, ainda que parcialmente, prestados à distância (2) - Local do domicílio principal do adquirente (3)

Classificação Tributária: 000001 - SITUACOES TRIBUTADAS INTEGRALMENTE PELO IBS E CBS.

Situação Tributária: 000 - TRIBUTAÇÃO INTEGRAL;

Erros retornados pela API:

  • “Codigo”: “E1577”, “Descricao”: “Alíquota efetiva da UF para IBS incorreta.”, “Complemento”: “ValorInformado == 0.10 && ValorCalculado == 0”;

  • “Codigo”: “E1554”, “Descricao”: “Alíquota efetiva da União para CBS incorreta.”, “Complemento”: “ValorInformado == 0.90 && ValorCalculado == 0”;

Exploramos documentação, além do próprio Fórum, mas, não localizamos nenhuma regra relacionada às porcentagens efetivas. Alguém está passando por problema similar?

Desde já, obrigado pela ajuda.

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Também estou com o mesmo problema. Você já conseguiu resolver?

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O que solucionou até o momento foi uma regra para que, em alguns casos, o pAliqEfet seja zerado, ENTRETANTO, ainda seja considerada nos cálculos do vIBS e vCBS.

Me parece que, agora, a API só aceita valores diferentes de 0,00 para, por exemplo, Indicadores de Operação como 20201, ou seja, notei que sempre que o IndOP é 20201, os pAliqEfet devem ser diferentes de 0.

Estou construindo validações na tentativa e erro, pois, até então, não encontrei fonte para essas regras… O fato é que estou conseguindo sucessos de emissão com esse tratamento.

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Acredito que eu tenha conseguido especificar um pouco melhor a regra. Pelos testes que fiz até agora, sempre que o Código de Classificação Tributária for 200, deve ser enviado o valor calculado para as alíquotas efetivas (considerando fórmula apresentada no primeiro post). Nos demais casos, enviam-se as tags de pAliqEfet com 0.00. Lembrando que, para calcular o vIBS e vCBS, devem ser usados os valores obtidos nas fórmulas e não o 0.00.

Talvez existam mais exceções, por isso, caso eu encontre outras situações, volto a postar nesse tópico.

Além disso, sigo buscando pelo embasamento documental (legal) que justifique o que foi exposto acima.

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Confiram com os documentos emitidos abaixo.
Como somo emissores não conseguimos testar o envio para o ADN.

Na pasta abaixo tem dois arquivos exemplo da versão 1.01 com IBS/CBS pelo leiaute nacional:

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Analisando melhor meu XML, estava faltando os campos de pRedAliqUF, pRedAliqMun e pRedAliqCBS. Além de que eles tem que ser informado calculando corretamente essas reduções. Após isso, esse erro desapareceu, mas agora está exibindo “Erro não catalogado”. Sigo tentando descobrir esse mistério, mas ainda sem solução.

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Alguns pontos que detectamos que gera E999:

Quando não tem grupo de obra dar erro que não tem em vez do E999
Quando município não tem desdobro municipal, enviando cTribMun 000
Sem pAliqPis, pAliqCofins, ou sem vPis e vCofins gera erro E999
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Olá, conseguiu resolver essa questão de erro nas aliquotas efetivas?

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Bom dia, tudo bem? A solução foi realmente essa:

Assim, estou obtendo sucesso nas emissões…

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Obrigado pela resposta.

Mas testando aqui, enviando pAliqEfet com 0.00, recebo outro erro: “Código E1541: O percentual redutor de alíquota para o IBS estadual deve ser informado para o código da classificação tributária - cClassTribIBSCBS informado na DPS.”

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Aparentemente, a validação do pAliqEfet foi satisfeita. Agora, você está com um problema ligado à Classificação Tributária. Deve ter selecionado algum caso que exige a tag pRedutor (pRedAliqUF, pRedAliqMun e/ou pRedAliqCBS). Os percentuais de redução são os presentes aqui;

EDIT: pode se guiar também pelo modelo disponibilizado acima pela Elisabete - https://drive.google.com/file/d/1FJw3-nlAdlRUtcB3xofZ5WmreR1-7vfM/view para verificar os locais corretos de inserção desses dados.

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Muito obrigado Alencar!

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