E0539 - Não é permitido informar não incidência do ISSQN = 4 (Não Incidência) para qualquer subitem da lista nacional de serviço informado na DPS, se o subitem for incidente, conforme a parametrização do município de incidência do ISSQN

[Josias]

Não encontro uma explicação sobre a rejeição.

[DennisWillian]

Tambem estou com esse mesmo problema: “Não é permitido informar não incidência do ISSQN = 4 (Não Incidência) para qualquer subitem da lista nacional de serviço informado na DPS, se o subitem for incidente, conforme a parametrização do município de incidência do ISSQN.”

[elisabetebach]

Para o código de incidência do ISS o município cadastrou como tributável. O Código que você informou em

cTribNac
cTribMun

Quando o município indica como tributável não é possível indicar 4 para o campo tribISSQN, veja as Regras de Negócios no leiuate.