E0310 - Rio de Janeiro: O código de tributação nacional informado não existe (solução)

[elisabetebach]

Rio de Janeiro disponibilizou uma tabela provisória com o nível de detalhamento cTribNac para ser utilizado no ambiente restrito.

• LSMRJ_Prod_Restrita-cTribMun.xlsx

Se não informado o cTribMun retornará o erro E0310.

Como consultar alíquotas:

• Documentação em:

  • https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/tabelas-de-dominio

• Consulta histórico de aliquotas

  • https://adn.producaorestrita.nfse.gov.br/parametrizacao/3304557/07.02.01.001/historicoaliquotas
    • Retorno: {“aliquotas”:{“07.02.01.001”:[{“Incidencia”:“SIM”,“Aliq”:3.00,“DtIni”:“2025-09-17T00:00:00”,“DtFim”:null}]},“mensagem”:“Histórico de alíquotas recuperadas com sucesso.”}

• Como consultar um código a artir de uma data

  • https://adn.producaorestrita.nfse.gov.br/parametrizacao/3304557/07.02.01.001/2024-10-01/aliquota
    • Retorno: {“aliquotas”:{“07.02.01.001”:[{“Incidencia”:“SIM”,“Aliq”:3.00,“DtIni”:“2025-09-17T00:00:00”,“DtFim”:null}]},“mensagem”:“Alíquotas recuperadas com sucesso.”}
  • https://adn.producaorestrita.nfse.gov.br/parametrizacao/3304557/07.02.01.001/2024-10-01/aliquota
    • Retorno: {“aliquotas”:null,“mensagem”:“Alíquotas não encontradas.”}

Mais informações sobre o erro veja este tópico.

E0310 - O código de tributação nacional informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e

[Erro E0310] Ambiente: (Produção Restrita) Município: (Fortaleza/CE) Endpoint: POST https://adn.producaorestrita.nfse.gov.br/dfe Request: { "LoteXmlGZipB64": ["H4sIAAAAAAAAA71YWXPiSrJ+v7+C6Hlk2mhBLCdoZkorAu0Lsng..."] } Response: "{"Lote": [ { "NsuRecepcao":"", "StatusProcessamento":"PROCESSADO_COM_ERROS", "Erros":[ { "Mensagem":{}, "Codigo":"E0310", "Descricao":"FO código de tributação nacional informado não existe ou não está administrado pelo município de inc…

[fabiortsf]

Obrigado @elisabetebach
Sabe se esta planilha ainda está atualizada? Da data do post até o momento passou um tempinho.

[elisabetebach]

Vou verificar.

Aproveito para divulgar evento que a SEFAZ municipal do RJ promoverá em parceria com a Tirio.

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Novas Funcionalidades da NFS-e para o Setor de TI

O TIRIO, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, convida as empresas de tecnologia para uma palestra online sobre as novas funcionalidades da NFS-e, que entrarão em vigor a partir de 2026.

O encontro apresentará os principais pontos de atenção para contribuintes de TI nos processos de emissão, revisão e alteração de notas fiscais — tudo de forma objetiva e prática.

Atenção, este evento tratará exclusivamente das novas funcionalidades e pontos de atenção para os contribuintes de TI nos processos de emissão/revisão/alteração de notas fiscais; não serão tratados aspectos de integração técnica entre sistemas para plataformas profissionais.

02/12/2025
10h
Online – link enviado após inscrição

Palestrante: Antônio Arantes da Cruz, Fiscal de Rendas do Município do Rio e Gestor do Sistema da Nota Carioca.

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