[E0160] Erro ao emitir pra Franca/SP

Contribuinte API Nacional Produção Restrita
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	<infDPS Id="DPS351620026502578500010049999000000000020659">
		<tpAmb>2</tpAmb>
		<dhEmi>2026-01-06T13:54:00-03:00</dhEmi>
		<verAplic>SilTecnologia_v1.00</verAplic>
		<serie>49999</serie>
		<nDPS>20659</nDPS>
		<dCompet>2026-01-06</dCompet>
		<tpEmit>1</tpEmit>
		<cLocEmi>3516200</cLocEmi>
		<prest>
			<CNPJ>65025785000100</CNPJ>
			<fone>1637240004</fone>
			<email>escprado@netsite.com.br</email>
			<regTrib>
				<opSimpNac>2</opSimpNac>
				<regApTribSN>1</regApTribSN>
				<regEspTrib>0</regEspTrib>
			</regTrib>
		</prest>
		<toma>
			<CPF>35604806803</CPF>
			<xNome>LEONARDO SOARES</xNome>
			<end>
				<endNac>
					<cMun>3516200</cMun>
					<CEP>14403000</CEP>
				</endNac>
				<xLgr>AVENIDA DOUTOR ISMAEL ALONSO Y ALONSO</xLgr>
				<nro>1626</nro>
				<xBairro>JARDIM VENEZA</xBairro>
			</end>
		</toma>
		<serv>
			<locPrest>
				<cLocPrestacao>3516200</cLocPrestacao>
			</locPrest>
			<cServ>
				<cTribNac>140101</cTribNac>
				<xDescServ>SERV.STRADA PRATA PRATA 
PLACA BRY-6130
KM 110.350</xDescServ>
				<cNBS>118032900</cNBS>
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			<infoCompl>
				<xInfComp>OS 37171</xInfComp>
			</infoCompl>
		</serv>
		<valores>
			<vServPrest>
				<vServ>680.00</vServ>
			</vServPrest>
			<trib>
				<tribMun>
					<tribISSQN>1</tribISSQN>
					<tpRetISSQN>1</tpRetISSQN>
				</tribMun>
				<totTrib>
					<indTotTrib>0</indTotTrib>
				</totTrib>
			</trib>
		</valores>
	</infDPS>
</DPS>

erro:

{"sucesso":false,"statusCode":400,"erros":[{"codigo":"E0160","mensagem":null,"descricao":"No mês de competência da NFS-e, a opção de situação perante o Simples Nacional, do prestador, informada na DPS não está de acordo com o cadastro Simples Nacional.","complemento":null}],"idDps":"DPS351620026502578500010049999000000000020659","responseSefinRaw":"{\"tipoAmbiente\":2,\"versaoAplicativo\":\"SefinNacional_1.5.0\",\"dataHoraProcessamento\":\"2026-01-06T14:48:26.9295104-03:00\",\"idDPS\":\"DPS351620026502578500010049999000000000020659\",\"erros\":[{\"Codigo\":\"E0160\",\"Descricao\":\"No mês de competência da NFS-e, a opção de situação perante o Simples Nacional, do prestador, informada na DPS não está de acordo com o cadastro Simples Nacional.\"}]}"}

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Estou com esse mesmo erro!

Não consigo imaginar o que pode ser.

1 curtida
3

adicionando mais dados… eu já tentei:

<opSimpNac>: 2 (Optante pelo Simples Nacional)
<regApTribSN>: 2 (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte - ME/EPP)

também

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opSimpNac

1 - Não Optante;
2 - Optante - Microempreendedor Individual (MEI);
3 - Optante - Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP);

regApTribSN
1 – Regime de apuração dos tributos federais e municipal pelo SN;
2 – Regime de apuração dos tributos federais pelo SN e o ISSQN pela NFS-e conforme respectiva legislação municipal do tributo;
3 – Regime de apuração dos tributos federais e municipal pela NFS-e conforme respectivas legilações federal e municipal de cada tributo;

1 curtida
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O regEspTrib eu posso informar 0 ?

6

quando troquei pra opSimpNac para 3 e o regApTribSN para 2 o erro mudou:

E0039: O município emissor informado na DPS deve estar parametrizado para utilizar os emissores públicos nacionais, conforme parametrização do município no Sistema Nacional NFS-e.

— edit 1:

o mais engraçado disso tudo é que tenho nota gerada em prod que funciona com 3/1 e aqui na api não:

segue xml como está em prod:

<regTrib>
<opSimpNac>3</opSimpNac>
<regApTribSN>1</regApTribSN>
<regEspTrib>0</regEspTrib>
</regTrib>