Muitos já se depararam com o erro E0038 no momento da emissão do DPS, recebendo a mensagem:
{
"tipoAmbiente": 2,
"versaoAplicativo": "SefinNac_Pre_1.4.0",
"dataHoraProcessamento": "2025-11-12T17:21:34.5845469-03:00",
"idDPS": "DPS330455723972224000013500001000000000000003",
"erros": [
{
"Codigo": "E0038",
"Descricao": "A situa��o do conv�nio do munic�pio emissor informado na DPS deve ser \"ATIVO\" no cadastro de conv�nio municipal do sistema nacional."
}
]
}
Se o Município já tem o Convênio e você está testando e ocorrer o erro, tenha em mente que existe uma DATA que ocorreu o convênio.
Caso a consulta do cadastro CNC do CNPJ não tenha informações, o que significa que o Município não está usando o seu cadastro próprio, e sim o da RFB, logo, não terá informações desde quando está ativo para iniciar os testes.
Para sanar rapidamente, tenha cuidado com as informações da Data Competênica e Data Emissão do DPS, utilize uma data corrente, neste sentido, você evitará o erro.
Por exemplo, se Município está ATIVO desde 01 de setembro de 2025, qualquer DPS emitido antes deste documento, irá gerar o referido Erro.
No exemplo abaixo, ao tentar emitir no Rio de Janeiro, a imagem com “dCompet” = 2025-03-08 irá gerar o E0038, a imagem do lado direito, com a data atual do teste (Município ATIVO após esta data), permite gerar o DPS normalmente.
Esperamos que auxilie em quem se deparar com este erro.
At.te
Emir Toktar