Divergencia de valores para conseguir resolver o erro E0617 - Não é permitido informar alíquota quando o prestador de serviço não é optante do simples nacional

Geral
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O problema é o seguinte, tenho clientes que precisam fazer a retenção do ISSQN no tomador do serviço, porem, o sistema só consegue transmitir a nota de serviço se eu deixar o valor da Aliquota zerada. Dessa maneira, como nao é calculado o valor de ISS pelo software de gestão, esse ISS nao é retido do total do documento gerado pelo sistema. Por esse motivo, existe uma divergencia de valores entre software x ambiente nacional, pois uma vez que o valor do ISS é calculado e retido direto pelo ambiente nacional, o DANFSE sai com o valor menor (com a retenção, diferente do que o sistema tem armazenado nas movimentações de saida por estar sem o ISS calculado dentro do serviço.

Cliente lucro real da cidade de Braço do Norte - SC emitindo NFSe para cliente contribuinte de ICMS lucro real da cidade de Concórdia

Clientes do lucro presumido e real da cidade de Chapeco - SC emitindo NFSe para contribuinte de ICMS lucro real para Campina da Lagoa - PR

Codigo de serviço: 702.1

NBS: 101061900

Li sobre O município de incidência do ISSQN possui situação “ATIVO” no Sistema Nacional NFS-e. Os municipios que nao tem esse ATIVO permitem que seja enviado a aliquota do ISS? Como voces conseguiram resolver essa questao, a orientação que tive do desenvolvedor é fazer a emissao pelo portal nacional quando houver essa retenção do ISSQN.

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Bom dia,

O sistema nacional irá puxar a informação da alíquota. Nos casos de Campina da Lagoa e Concórdia, ambos estão ativos e parametrizados.

Conforme consta na documentação técnica da Nota Nacional, segue:

image

Ou seja, para os dois casos que vc indicou, não é necessário informar, pq depois do ADN ingerir o DPS, ele irá retornar a NFSe com os valores calculados.

Seu sistema de gestão deveria demonstrar as informações da NFS-e e não somente do DPS. Enfim, não se trata de problema do ambinente nacional, e sim uma interpretação inadequada da documentação técnica que a empresa fornecedora da solução está tendo.