Como identificar se deve ser utilizado pDR (Redução por percentual) ou vDR (Redução por valor)

Geral
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Temos um cliente que presta serviço, onde este possui redução da base de ISS, estamos enfrentando a seguinte rejeição:
E0440 - O tipo de dedução/redução informado na DPS não é permitida pelo município de incidência do ISSQN, conforme parametrizações do código de serviço do município de incidência.

Gostaria de saber se vocês sabem uma forma de identificar o tipo de dedução a ser enviado conforme o código de serviço do município de incidência se deve ser enviado como pDR ou vDR.
Pois hora o serviço município só aceita por percentual ou por valor a redução.

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Boa tarde!

Aqui conseguimos aprovar uma NF em homologação enviando o percentual.

No caso informo o 20.00 e o portal gera a NF com o valor referente ao 20%

<vDedRed>
<pDR>20.00</pDR>
</vDedRed>
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Como é um benefício municipal, dependente de legislação municipal, por hora, precisa entrar em contato com o município e ver o que ele configurou

Se você tem o número do benefício, pode usar o endpoint de consulta.

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Boa tarde,

De fato no ambiente de homologação o teste não está sendo aplicado, mas se você testar no ambiente produção verá que vai ocorrer:

Incluir nota para o município de Local da prestação: Victor Graeff/RS

Código do serviço: 070201
Informar o SIM em: Será aplicado algum tipo de Dedução/Redução à base de cálculo do ISSQN?
E informar “Valor percentual” o valor de 20,00% e preencher demais campos e avançar

Será acusada a mensagem:

Para avançar, por favor verifique a seguinte situação:

  • 1. Código de serviço informado na DPS não permite dedução/redução na base de cálculo do ISSQN por percentual..

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Agora fazer o mesmo teste com o mesmo código de serviço porém com o Local da prestação com município de Capão do Leão/RS, este irá aceitar em Percentual.

Se tentar usar em valor ele acusa a mesma mensagem: (Até está errada no portal a mensagem, pois para este caso não aceita em valor que é o que foi informado e ele está indicando percentual).

Mas o cenário é o seguinte:
Serviço: 070201
Local da prestação Victor Graeff/RS: Aceita somente em Valor (vDR)
Local da prestação Capão do Leão/RS: Aceita somente em **Percentual (pDR)

Como identificar/automatizar na comunicação via DPS quando preciso enviar vDR ou pDR?**

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São inúmeros municípios, teria que saber o número do beneficio de cada um deles, é inviável.

Até mesmo tentando direto pelo portal nacional, para o município de Victor Graeff/RS não encontra nenhum Beneficio ao marcar a opção: Este serviço prestado está amparado por algum benefício municipal?

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Já para o município de Capão do Leão/RS ele retorna:

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E o endpoint também retorno:
{“beneficio”:{“codigoBeneficio”:“43046630200001”,“descricao”:“A critério do contribuinte, poderá ser adotada uma base de cálculo presumida, para fins de deducação de materiais, equivalente a 40% das receitas obtidas com o serviço, conforme previsto no Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.881/2017.”,“dataInicioVigencia”:“2023-10-30T00:00:00”,“dataFimVigencia”:null,“tipoBeneficio”:2,“tipoReducaoBC”:1,“reducaoPercentualBC”:40.00,“aliquotaDiferenciada”:null,“restritoAoMunicipio”:null,“servicos”:[{“codigoServico”:“07.02.01.000”,“dataInicioVigencia”:“2023-10-30T00:00:00”,“dataFimVigencia”:null},{“codigoServico”:“07.02.02.000”,“dataInicioVigencia”:“2023-10-30T00:00:00”,“dataFimVigencia”:null},{“codigoServico”:“07.05.01.000”,“dataInicioVigencia”:“2023-10-30T00:00:00”,“dataFimVigencia”:null},{“codigoServico”:“07.05.02.000”,“dataInicioVigencia”:“2023-10-30T00:00:00”,“dataFimVigencia”:null}],“contribuintes”:},“mensagem”:“Parâmetros do benefício para a competência recuperados com sucesso.”}

Mas no caso ali do município de Victor Graeff/RS, não tem o código, como vou saber o que usar envia no DPS, vDR ou pDR

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Infelizmente, por se tratar de legislação municipal, por hora não há o que fazer.

Quando, no caso, não tem dados ou o valor está zero, são duas possibilidades:

a) o municipio não tem benefício ou

b) o município não cadastrou no portal.