Códigos 030103, 030104, 050103 e 050104 do Código Indicadores de Operação foram removidos na NT007?

Geral
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Olá, pessoal!

Analisando o AnexoVII-IndOp_IBSCBS_V1.01.00, publicado junto à NT007 em 07/02/2026, percebi que os seguintes códigos do campo cIndOp (Código de Indicadores de Operação) não constam mais na tabela:

  • 030103 - Serviço prestado fisicamente sobre a pessoa ou fruído presencialmente por pessoa física no endereço do destinatário
  • 030104 - Serviço prestado fisicamente sobre a pessoa ou fruído presencialmente por pessoa física no endereço diverso do fornecedor, adquirente ou destinatário
  • 050103 - Serviço prestado fisicamente sobre bem móvel material no endereço do destinatário
  • 050104 - Serviço prestado fisicamente sobre bem móvel material no endereço diverso do fornecedor, adquirente ou destinatário

Minhas dúvidas:

  1. A remoção desses códigos na NT007 foi intencional?
  2. Esses cenários passaram a ser cobertos por outros códigos existentes na nova tabela?
  3. Alguém mais identificou essa mudança?

Agradeço desde já.

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Também observamos aqui, em contato com o nosso sistema eles informaram que o sistema está parametrizado seguindo o Anexo VII agora.

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Sim foi intencional. Eles deixaram de existir em função de adequações técnicas e das alterações inseridas pela LC 227/2026.

No entanto esta tabela não está em vigência ainda. Ela entrará junto com os novos fatos geradores (Nota de Locação e Direitos)

Mas se quiserem ir ajustando os códigos para emissão, sem problemas, pois existe equivalentes e com a coluna do Artigo e Inciso, fica fácil realocar.