Quando emissor nao é Simples Nacional e o município de incidência é um município ATIVO na Nacional nao deve informar a tag pAliq .
Como vou saber se município esta ativo ou nao ? Existe hoje alguma API pra consultar isso?
{“tipoAmbiente”:2,“versaoAplicativo”:“SefinNac_Pre_1.4.0”,“dataHoraProcessamento”:“2025-11-10T11:01:49.4444791-03:00”,“idDPS”:“DPS140015925311379100012200001000000202500009”,“erros”:[{“Codigo”:“E0617”,“Descricao”:“Não é permitido informar alíquota quando o prestador de serviço não é optante do simples nacional (opSimpNac = 1) na data de competência informada na DPS, com o município de incidência do ISSQN com situação \“ATIVO\” no Sistema Nacional NFS-e.”}]}
2 curtidas
Também tive este problema hoje e não soube como resolver. Temos cenários de prestadores optantes pelo simples que enviam alíquota e autoriza, e outros isso não acontece.
Não estamos conseguindo entender o padrão esperado.
estou enfrentando o mesmo problema e a única maneira de conseguir fazer a nota ser autorizada é enviando a Alíquota zerada, porém não conseguimos entender como validar esse erro internamente.
A questão do Regime de Tributação é relativamente fácil, porém identificar o município de incidência estar ativo ou não no Nacional não descobrimos qual a informação do link da api (exemplo: https://adn.nfse.gov.br/parametrizacao/4309209/convenio) é considerado ou não como Ativo pelo Ambiente, ou se somente a existência da cidade como conveniado já é considerado Ativo.
Outro ponto é que nos dados de Envio da DPS não existe um campo que defina qual seria o município de incidência e validando as regras do Nacional essa informação é definida pela LC 116 possivelmente vinculada ao código de serviço usado nas emissões (ao que foi interpretado por nós) conforme descritivo abaixo:
Gostaríamos de entender também como funciona o processo de definição do Local de Incidência e qual seria o campo exato da consulta de municípios que indica que a cidade consta ou não Ativa no ambiente Nacional.
@elisabetebach desculpe te marcar neste tópico, mas sabe se tem algum outro local que possamos validar essas informações que repassamos?
PS: caso não possa efetuar este tipo de marcação, me informe por favor.
Tentei contato pelo atendimento.nfs-e@rfb.gov.br solicitando mais informações técnicas sobre o erro e possíveis validações e a única orientação dada por eles é para contatar o município em questão do erro, mesmo pedindo validações técnicas do layout disponibilizado pelo Governo.
boa tarde .. correção correta nao existe simplemente .. o jeito foi adotar uma regra “meia certa” .. onde se o emissor nao for simples nacional con coloca a tag pAliq
assim pelo menos os clientes estao faturando
Vocês tem as APIs dos parâmetros municipais:
Explorem por elas.
