Temos um cliente que emite em Florianópolis, mas o local de prestação de serviços é realizado em outras cidades. Quando encaminhamos o local de prestação diferente do local de emissão é retornado o erro de Código: E0004. Descrição: Conteúdo do identificador informado na DPS difere da concatenação dos campos correspondentes. Correção: . Complemento: .
Neste caso, como posso fazer para que seja encaminhado corretamente, na emissão manual é possível encaminhar duas cidades distintas neste campo.
Fiz um teste também encaminhando no campo de prestação de serviço e de local de emissão como Porto Alegre e foi retornado o erro:
Código: E0084. Descrição: CNPJ do emitente prestador não possui estabelecimento ou domicílio em um município correspondente ao município emissor, na data de competência informada na DPS, conforme cadastros CNPJ e CNC NFS-e. Correção: . Complemento: .***
Este erro faz sentido pois o mesmo não possui uma filial lá. Mas neste caso como posso fazer para encaminhar o campos de local de emissão diferente do local de prestação?
Vejamos:
No Anexo I você tem a aba com os códigos que indicam o local de incidência do ISS. Para este código a incidência é o local da prestação, veja imagem abaixo:
Assim, você emitirá a NFSe no município no qual a sua empresa está sediada e indicará o tomador do município que você realizou o frete.
Neste caso o ISS sendo devido para outro município não entrará na conta gráfico do ISS do município que você está estabelecido. Desta forma, terá que emitir a guia no município do tomador. Agora, precisa ver como o município do tomador, disponibilizará a guia, isso deve ser analisado em conjunto com o contador e o município onde é devido o imposto.
No futuro, para os municípios que usarem o MAN, os contribuintes terão possibilidade de emitir a guia sempre no portal nacional. Aos que não usarem, continuará a celeuma de saber como cada um disponibilizará.
Outra dúvida, no ID que é criado na emissão da DPS esta mapeando o Local de prestação de serviço, não o local de emissão que deve ser na cidade do prestador. Podemos alterar isso?
