Olá pessoal, boa tarde!
Estou com uma dúvida conceitual sobre o preenchimento do campo cTribMun e, consequentemente, relacionado a rejeição E0312. Ainda não consegui entender qual é a lógica utilizada para o preenchimento e validação desse campo.
Sei que a validação depende de cada município, mas minha dúvida é: a validação é do município emissor ou do município de incidência? Por exemplo, estou no município de Belo Horizonte/MG e presto um serviço com a incidência em João Pessoa/PB, quem fará a validação? O código de tributação municipal de qual município devo considerar?
Obrigada!