Olá pessoal.
Sei que existem 3 maneiras diferentes de consultar se um município aderiu ao padrão nacional como emissor.
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No Power BI do Monitoramento de Adesões precisa estar como “SIM” aqui:
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Na Planilha de Adesões precisa estar como
SIMnas colunasAderenteAmbienteNacionaleAderenteEmissorNacional:
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Na consulta de Parâmetro precisa vir o valor 1 nas chaves aderenteAmbienteNacional e aderenteEmissorNacional:
{ "parametrosConvenio": { "aderenteAmbienteNacional": 1, "aderenteEmissorNacional": 1, "situacaoEmissaoPadraoContribuintesRFB": 1, "aderenteMAN": 0, "permiteAproveitametoDeCreditos": true }, "mensagem": "Parâmetros do convênio recuperados com sucesso." }
No entanto, recebemos relatos de que a cidade em questão voltou a utilizar provedor e emissor próprio para geração das NFS-es.
E se acessarmos o portal para emissão na prefeitura, não consta nada que faça menção ao emissor nacional.
Também recebemos relatos de que Barão/RS se encontra na mesma situação.
Sei que quando o município utiliza emissor próprio depois do vencimento da licitação ele pode trocar o emissor, mas uma vez que o município tenha aderido ao ambiente nacional ele também pode voltar atrás?
Se isso for possível, alguém sabe informar com que frequência essas 3 consultas são atualizadas?
Grato por qualquer informação.
