ADN — Consulta DFe retorna HTTP 400 sem cnpjConsulta, embora o parâmetro seja opcional

Geral
1

Pessoal, desde a tarde de 31/10/2026, nossas consultas de distribuição de DFe começaram a retornar HTTP 400 para várias empresas, tanto em produção quanto em homologação:

GET /contribuintes/DFe/{NSU}

O retorno não informa o motivo da rejeição:

{
  "TipoConsulta": "InscricaoCertificado",
  "StatusProcessamento": "REJEICAO",
  "LoteDFe": [],
  "Alertas": [],
  "Erros": []
}

Reproduzimos o problema fora da nossa aplicação, usando o mesmo certificado digital.

Solução paliativa encontrada: informar explicitamente o CNPJ do próprio titular do certificado:

GET /contribuintes/DFe/{NSU}?cnpjConsulta=SEU_CNPJ

Com essa única alteração, obtivemos:

  • Produção: HTTP 200 — DOCUMENTOS_LOCALIZADOS.
  • Homologação: HTTP 404 — NENHUM_DOCUMENTO_LOCALIZADO, com E2220, uma resposta normal para ausência de documentos.

A documentação atual informa que, sem cnpjConsulta ou cpfConsulta, a consulta deve utilizar a inscrição do certificado. Ou seja, o parâmetro continua descrito como opcional, mas aparentemente não está tão opcional assim :joy:

Há um comunicado de 31/10 sobre novas funcionalidades de representação nas APIs de emissão e distribuição. Pode haver relação, mas não temos confirmação.

Para CPF, a documentação prevê cpfConsulta; nosso teste foi realizado com CNPJ.

1 curtida